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materia nº 1720/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 1720 / 2024
Date 2024-09-06
EmentaSOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA SEMANA DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AOS MALEFÍCIOS DO USO EXCESSIVO DE DISPOSITIVOS DIGITAIS.
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2024-09-17T11:04:46.350544-03:00 Aprovado p/unanimidade 16 0 0

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REQUERIMENTO N° _________ /2024



Excelentíssimo Presidente,

Excelentíssimos Vereadores,



O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA SEMANA DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AOS MALEFÍCIOS DO USO EXCESSIVO DE DISPOSITIVOS DIGITAIS.

JUSTIFICATIVA:

CONFORME LEI Nº 9.801, DE 1º DE ABRIL DE 2024, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AOS MALEFÍCIOS DO USO EXCESSIVO DE DISPOSITIVOS DIGITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO.

 

O REQUERIMENTO SE FAZ NECESSÁRIO, PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO.



Sete Lagoas, 06 de setembro de 2024.





RODRIGO BRAGA DA ROCHA

VEREADOR – MDB

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