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materia nº 1728/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 1728 / 2024
Date 2024-09-06
EmentaSOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO "DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO AO DESCARTE CORRETO DO LIXO ELETRÔNICO".
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2024-09-17T11:04:46.452480-03:00 Aprovado p/unanimidade 16 0 0

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REQUERIMENTO N° _________ /2024



Excelentíssimo Presidente,

Excelentíssimos Vereadores,



O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO          "DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO AO DESCARTE CORRETO DO LIXO ELETRÔNICO".



JUSTIFICATIVA:

CONFORME LEI Nº 9.723, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO AO DESCARTE CORRETO DO LIXO ELETRÔNICO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a ser celebrado no dia 14 de outubro de cada ano.



O REQUERIMENTO SE FAZ NECESSÁRIO, PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO.



Sete Lagoas, 06 de setembro de 2024.





RODRIGO BRAGA DA ROCHA

VEREADOR – MDB

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