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REQUERIMENTO N° _________ /2024
Excelentíssimo Presidente,
Excelentíssimos Vereadores,
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO MÊS OUTUBRO ROXO E O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CHAMP1".
JUSTIFICATIVA:
CONFORME LEI Nº 9.720, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 que INSTITUI O MÊS OUTUBRO ROXO E O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CHAMP1", NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A instituição do mês "Outubro Roxo" e o dia 13 do referido mês, tem como objetivos:
I - conscientizar a população sobre esta doença rara CHAMP1 - Chromosome Alignment-Maintaining Phosphoprotein, incentivar a pesquisa, a tratamentos eficazes, detecção precoce, apoio familiar e defesa do paciente diagnosticado com CHAMP1;
II - dar maior visibilidade ao tema, estimulando a participação da sociedade civil organizada e instituições públicas e privada para ações, estratégias e planos para conscientizar a população, famílias, escolas sobre a CHAMP1.
O REQUERIMENTO SE FAZ NECESSÁRIO, PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO.
Sete Lagoas, 06 de setembro de 2024.
RODRIGO BRAGA DA ROCHA
VEREADOR – MDB
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