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materia nº 1731/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 1731 / 2024
Date 2024-09-06
EmentaSOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA "SEMANA DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NA PRIMEIRA INFÂNCIA".
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2024-09-17T11:04:46.492891-03:00 Aprovado p/unanimidade 16 0 0

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REQUERIMENTO N° _________ /2024



Excelentíssimo Presidente,

Excelentíssimos Vereadores,



O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA "SEMANA DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NA PRIMEIRA INFÂNCIA".



JUSTIFICATIVA:

CONFORME LEI Nº 9.697, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NA PRIMEIRA INFÂNCIA" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a ser comemorada anualmente entre os dias 12 a 18 de outubro.



O REQUERIMENTO SE FAZ NECESSÁRIO, PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO.



Sete Lagoas, 06 de setembro de 2024.





RODRIGO BRAGA DA ROCHA

VEREADOR – MDB

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