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materia nº 448/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 448 / 2024
Date 2024-09-12
EmentaINSTITUI A SEMANA DO CAMPEONATO DE SINUCA EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id134363

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2024-11-21 Redação final enviada ao Executivo — Redação Final enviada ao Executivo
2024-11-18 Redação Final F —
2024-11-06 Aguardando Parecer — —
2024-11-01 INCLUÍDO EM 2º TURNO NA ORDEM DO DIA S REUNIÃO ORDINÁRIA Nº38 DE 05/11/2024
2024-10-23 INCLUÍDO EM 1º TURNO NA ORDEM DO DIA P REUNIÃO ORDINÁRIA Nº37 DE 29/10/2024
2024-10-22 INSTRUÍDO PELA CLJ — —
2024-09-20 Aguardando Parecer — —
2024-09-20 INSTRUÍDO PELA PROCURADORIA — —
2024-09-17 EM ANÁLISE — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-11-05T12:07:20.468687-03:00 Aprovado p/unanimidade 15 0 0
2024-10-29T12:11:18.021691-03:00 Aprovado p/unanimidade 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI  Nº _______/2024 



INSTITUI A SEMANA DO CAMPEONATO DE SINUCA EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



Art. 1º Fica instituída a Semana do Campeonato de Sinuca no Município de Sete Lagoas a ser realizada, anualmente, na semana do dia 21 de março.

Art. 2º A Semana do Campeonato de Sinuca no Município de Sete Lagoas será incentivada pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo – SMCET e realizada em parceria com entidades públicas e privadas, grupos associações e organizações desportivas.

Art. 3º Este campeonato tem por objetivo valorizar e difundir a prática da sinuca em âmbito local; manter e incentivar práticas esportivas; valorizar a cultura local; bem como fomentar o comércio, sobretudo, gerando emprego e renda no Município.

Art.4ºEsta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



Sete Lagoas, 11 de setembro de 2024.



JUSTIFICATIVA

O presente projeto de lei tem como objetivo instituir a Semana do Campeonato de Sinuca no Município de Sete Lagoas a ser realizada, anualmente, na semana do dia 21 de março, o que se justifica pela tradição da sinuca no município, atividade desportiva que merece ser valorizada e incentivada. O objetivo é valorizar e difundir a prática da sinuca em âmbito local; manter e incentivar práticas esportivas; valorizar a cultura local; bem como fomentar o comércio, sobretudo, gerando emprego e renda no Município. Portanto, diante da relevância do  tema e constitucionalidade da matéria, requeiro o apoio dos nobres pares para a aprovação do presente projeto.



Sete Lagoas, 11 de setembro de 2024.





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