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materia nº 449/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 449 / 2024
Date 2024-09-12
EmentaDENOMINA VIA PÚBLICA RUA SILVANA MAGDA DE JESUS MOREIRA E REVOGA LEI Nº 9.361, DE 24 DE JUNHO DE 2022. (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO)
native_id134378

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-19 Redação final enviada ao Executivo F —
2024-12-17 Redação Final F —
2024-12-11 Aguardando Parecer F —
2024-12-06 INCLUÍDO EM TURNO ÚNICO NA ORDEM DO DIA U REUNIÃO ORDINÁRIA Nº43 DE 10/12/2024
2024-12-03 INSTRUÍDO PELA CLJ — —
2024-11-01 Aguardando Parecer — —
2024-11-01 INSTRUÍDO PELA PROCURADORIA — —
2024-10-31 EM ANÁLISE — EM ANÁLISE SUBSTITUTIVO 01
2024-10-31 INSTRUÍDO — —
2024-10-29 PEDIDO DE VISTA — PEDIDO DE VISTA NA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 29/10/2024
2024-10-23 INCLUÍDO EM TURNO ÚNICO NA ORDEM DO DIA U REUNIÃO ORDINÁRIA Nº37 DE 29/10/2024
2024-10-22 INSTRUÍDO PELA CLJ — —
2024-09-20 Aguardando Parecer — —
2024-09-20 INSTRUÍDO PELA PROCURADORIA — —
2024-09-17 EM ANÁLISE — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-10T11:51:40.510731-03:00 Aprovado p/unanimidade 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA          /2024



DENOMINA VIA PÚBLICA RUA SILVANA MAGDA DE JESUS MOREIRA E REVOGA LEI Nº 9.361, DE 24 DE JUNHO DE 2022.



Art. 1º Passa a denominar-se Rua Silvana Magda de Jesus Moreira, a Rua F (efe), situada no Bairro Estância Jardim das Américas, que se inicia na Avenida A (a), entre o lote 15 (quinze) da quadra 09 (nove) e “terreno de quem de direito”, e termina na Área Verde 02 (dois), entre a faixa de servidão da CEMIG e Área de Preservação Permanente.



Art. 2º Ficam revogadas as disposições da Lei nº 9.361, de 24 de junho de 2022.





Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação





Sete Lagoas, 11 de setembro de 2024.















JUSTIFICATIVA

Tenho a honra de encaminhar à apreciação desta Douta Casa Legislativa o apenso Projeto de Lei, que pretende denominar a Rua F (efe) como Rua Silvana Magda de Jesus Moreira, situada no Bairro Estância Jardim das Américas, bem como revogar as disposições da Lei nº 9.361, de 24 de junho de 2022.

Primeiramente, importa esclarecer que a Lei nº 9.145, de 28 de dezembro de 2020, denominou como Rua Filadete Freitas da Silva, a Rua H (agá), situada no Bairro Colorado.

Ocorre que dois anos depois, houve a sanção da Lei nº 9.361, de 24 de junho de 2022, denominando como Rua Silvana Magda de Jesus Moreira a mesma Rua H (agá), situada no Bairro Colorado, já denominada anteriormente pela Lei nº 9.145/2020.

Desta forma, a fim de corrigir o equívoco, apresenta-se necessária a revogação da Lei nº 9.361/2022. Além disso, a atual Rua F (efe), situada no Bairro Estância Jardim das Américas, receberá a denominação de Rua Silvana Magda de Jesus Moreira, por meio desta proposta.

Diante da importância deste instrumento, é que espero que seja a presente proposição apreciada e aprovada pelos nobres edis, e ao ensejo manifesto votos de estima e consideração.



BIOGRAFIA: Silvana Magda de Jesus Moreira, nascida em 11 de Abril de 1968, na cidade de Bonópolis no norte de Minas. Era de família humilde em que seus pais criaram seis filhos com muita luta. Ainda criança mudou pra Curvelo, onde morou até a adolescência. Daí foi morar em Sete Lagoas, trabalhou em farmácia, estudava e concluiu dois cursos superiores. Casou-se com Celso, tiveram uma filha, a Nathalya. Quando saiu da farmácia, foi trabalhar na Câmara Municipal de Sete Lagoas durante 33 anos, onde dedicou maior parte de sua vida. Silvana sempre foi muito esforçada, dinâmica, alegre e dedicava sua vida ao trabalho e a família. Em 2014 foi diagnosticada com Linfoma não Hodgkin, e em 2018 começou o tratamento, mesmo trabalhando. Lutou demais. Em 08/07/2021 veio a falecer, e hoje só nos resta saudades.

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