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materia nº 450/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 450 / 2024
Date 2024-09-12
Ementa“ALTERA A LEI N° 9.924 DE 12 DE AGOSTO DE 2024."
native_id134380

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-27 Redação final enviada ao Executivo F —
2024-12-27 Redação Final F —
2024-12-23 INCLUÍDO EM 2º TURNO NA ORDEM DO DIA S REUNIÃO ORDINÁRIA Nº45 DE 24/12/2024
2024-12-18 INCLUÍDO EM 2º TURNO NA ORDEM DO DIA S REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Nº14 DE 20/12/2024
2024-12-13 INCLUÍDO EM 1º TURNO NA ORDEM DO DIA P REUNIÃO ORDINÁRIA Nº44 DE 17/10/2024
2024-12-09 INSTRUÍDO — —
2024-11-26 Aguardando Parecer — —
2024-11-26 INSTRUÍDO PELA CLJ — —
2024-10-23 Aguardando Parecer — —
2024-10-23 INSTRUÍDO PELA PROCURADORIA — —
2024-09-17 EM ANÁLISE — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-26T08:09:10.367132-03:00 Aprovado p/unanimidade 16 0 0
2024-12-20T16:08:15.672811-03:00 RETIRADO 8 0 0
2024-12-17T11:19:29.023397-03:00 Aprovado p/unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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Projeto de Lei Ordinária Nº ______/2024

“ALTERA A LEI N° 9.924 DE 12 DE AGOSTO DE 2024."



Art. 1º: Altera a ementa da lei n° 9.924 de 12 de agosto de 2024, que passa a ter seguinte redação.

“DECLARA DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE SETE LAGOAS O CASCUDO DO BAR DO PEIXE”.

Art. 2º: Altera o art. 1° da lei n° 9.924 de 12 de agosto de 2024, que passa a ter seguinte redação.

“Art. 1° Fica oficialmente reconhecido como de relevante interesse cultural para o patrimônio cultural imaterial do Município de Sete Lagoas o Cascudo do Bar do Peixe.”

Art. 3º: Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

































JUSTIFICATIVA





O prato da gastronomia em questão teve seu nome alterado por motivos comerciais, e a lei deve ser alterada para que acompanhe a modificação de fato ocorrida e não gerar confusão entre os cidadãos e consumidores.

Sete Lagoas, 11 de setembro de 2024.



__________________________________________

Caio Valace

Vereador





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