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materia nº 1792/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 1792 / 2024
Date 2024-09-17
EmentaSOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAL O MOTIVO DA RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 006/2024, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 261/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023, COM O SR. JOSÉ MÁRCIO PINHEIRO DA COSTA.
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2024-09-24T10:52:50.688759-03:00 Aprovado p/unanimidade 16 0 0

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REQUERIMENTO N° _________ /2024



Excelentíssimo Presidente,

Excelentíssimos Vereadores,





O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAL O MOTIVO DA RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 006/2024, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 261/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023, COM O SR. JOSÉ MÁRCIO PINHEIRO DA COSTA. O CONTRATO ORIGINÁRIO, CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 11 DE JANEIRO DE 2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR MEIO DO OFÍCIO 0155/TRANSPORTE ESCOLAR/SME/2024 E DOCUMENTAÇÃO ANEXA, FICA CANCELADO UNILATERALMENTE.

ASSINATURA: 29/09/2024.

.JUSTIFICATIVA:

O requerimento se faz necessário, para fins de acompanhamento e fiscalização.



Sete Lagoas,17 de setembro de 2024.









RODRIGO BRAGA DA ROCHA

VEREADOR – MDB

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