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REQUERIMENTO N° _________ /2024
Excelentíssimo Presidente,
Excelentíssimos Vereadores,
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO " DIA MUNICIPAL DA PREMATURIDADE".
JUSTIFICATIVA:
Conforme LEI Nº 9.822, DE 25 DE ABRIL DE 2024, institui o " Dia Municipal da Prematuridade" a ser comemorado, anualmente, no dia 17 de novembro.
O requerimento se faz necessário, para fins de acompanhamento e fiscalização.
Sete Lagoas, 02 de outubro de 2024.
RODRIGO BRAGA DA ROCHA
VEREADOR – MDB
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