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REQUERIMENTO N° _________ /2024
Excelentíssimo Presidente,
Excelentíssimos Vereadores,
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO MÊS DE NOVEMBRO NO DIA DA "MARCHA DA CONSCIÊNCIA NEGRA".
JUSTIFICATIVA:
Conforme LEI Nº 9.769, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024, fica instituída a "Marcha da Consciência Negra" em Sete Lagoas, a ser realizada anualmente na semana do dia 20 de novembro, "Dia Municipal da Consciência Negra".
O requerimento se faz necessário, para fins de acompanhamento e fiscalização.
Sete Lagoas, 02 de outubro de 2024.
RODRIGO BRAGA DA ROCHA
VEREADOR – MDB
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