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REQUERIMENTO N° _________ /2024
Excelentíssimo Presidente,
Excelentíssimos Vereadores,
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO MÊS DE NOVEMBRO NA SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE SETE LAGOAS.
JUSTIFICATIVA:
Conforme LEI Nº 9.700, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023, fica instituída a "Semana Municipal de Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural", a ser realizada, anualmente, na semana que compreende o dia do aniversário da cidade de Sete Lagoas, dia 24 (vinte e quatro) de novembro de cada ano.
O requerimento se faz necessário, para fins de acompanhamento e fiscalização.
Sete Lagoas, 02 de outubro de 2024.
RODRIGO BRAGA DA ROCHA
VEREADOR – MDB
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