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REQUERIMENTO N° _________ /2024
Excelentíssimo Presidente,
Excelentíssimos Vereadores,
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO DIA DO OSTOMIZADO.
JUSTIFICATIVA:
Conforme LEI Nº 9.418, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022, fica criado no Município de Sete Lagoas o " Dia do Ostomizado", a ser comemorado anualmente, em 16 de novembro.
O requerimento se faz necessário, para fins de acompanhamento e fiscalização.
Sete Lagoas, 02 de outubro de 2024.
RODRIGO BRAGA DA ROCHA
VEREADOR – MDB
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