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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° ______/2024
INCLUI A "FEIRINHA ACÚSTICA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - Fica incluída no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sete Lagoas a "Feirinha Acústica", a ser realizada mensalmente na última quinta-feira de cada mês, na Praça Tiradentes ou outro local a ser definido pela organização.
Art. 2º - A "Feirinha Acústica" tem como objetivo promover a cultura, a música, a arte, o artesanato local, a gastronomia e o lazer, proporcionando espaço para apresentações artísticas, exposição de produtos artesanais e comercialização de alimentos e bebidas, fomentando o desenvolvimento cultural e econômico da cidade.
Art. 3º - O Poder Executivo poderá firmar parcerias com entidades públicas e privadas para a realização e organização do evento, bem como fornecer o apoio necessário à sua execução.
Art. 4º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sete Lagoas, 29 de outubro de 2024.
JUSTIFICATIVA
O Projeto Feirinha Acústica é realizado pela iniciativa privada, desde 2016 em Sete Lagoas. Nas três primeiras temporadas o projeto foi realizado na Praça Dom Carmelo Mota que já é famosa na cidade por ser palco de uma feirinha de comida e artesanato nas noites de sexta e sábado.
O projeto nasceu com o intuito de resgatar as famílias sete-lagoanas às praças do município, agregando música de qualidade com boa gastronomia num horário em que se pode aproveitar a noite sem chegar em casa de madrugada. De 2016 a 2019, a última quinta-feira de cada mês reunia um grupo seleto e diversificado de barraqueiros de gastronomia e bebidas, com shows de artistas locais e ações dos parceiros.
Na época, a imprensa costumava dizer que o Projeto Feirinha Acústica transformava o espaço em frente ao ginásio da “Praça da Feirinha do Centro”, como é popularmente conhecida a Praça Dom Carmelo Mota, em um grande bar a céu aberto com um palco 360º, rodeado pelas mesas, cadeiras e barracas. Os artistas que se apresentavam mudavam de posição durante o show para contemplar todo o público.
Em 2020, veio a pandemia e o projeto ficou paralisado por dois anos, retornando em 2022 estruturalmente modernizado com novo formato e local de realização. O evento passou a ser realizado na Praça Tiradentes, que é uma praça centenária também no Centro da cidade e o palco passou a ser o coreto, dando um charme ainda maior ao Feirinha Acústica.
Na temporada 2024, o evento passou a ser realizado de forma independente pela iniciativa privada, convidando uma nova seleção de expositores de gastronomia e trazendo também o artesanato local para o evento.
A Feirinha Acústica é conhecida por ser um evento democrático, ao ar livre, com acesso gratuito e que abraça todas as gerações, uma vez que além da estrutura de mesas e cadeiras, sempre ofereceu espaço infantil com atrações para as crianças também se divertirem. Com isso, o evento tem uma média de público de mais de mil pessoas por edição.
A presente proposição visa incluir a 'Ferinha Acústica' no calendário oficial de eventos do município, apoiando sua importância para a promoção da cultura local e o fortalecimento da convivência comunitária.
Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres parlamentares para a aprovação deste projeto de lei, certo de que esta iniciativa enriquecerá o cenário cultural e social de nossa cidade.
Sete Lagoas, 29 de outubro de 2024.
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