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REQUERIMENTO N° _________ /2024
Excelentíssimo Presidente,
Excelentíssimos Vereadores,
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, SOLICITANDO QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO MÊS DE DEZEMBRO PARA CAMPANHA " DEZEMBRO VERMELHO" DE PREVENÇÃO AO HIV/AIDS E OUTRAS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS.
JUSTIFICATICA:
Conforme LEI Nº 9.490, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 que INSTITUI A CAMPANHA " DEZEMBRO VERMELHO" DE PREVENÇÃO AO HIV/AIDS E OUTRAS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS a ser realizada, anualmente, durante o mês de dezembro.
O requerimento se faz necessário, para fins de acompanhamento e fiscalização.
Caso prefiram, a resposta poderá ser enviada para o e-mail vereador.rodrigobraga@camarasete.mg.gov.br
Sete Lagoas, 01 de novembro de 2024.
RODRIGO BRAGA DA ROCHA
VEREADOR – MDB
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