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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº _____/2024
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Requeiro a Vossa Excelência que, após ouvido o Plenário desta Casa e cumpridos os trâmites regimentais, seja aprovado o presente PEDIDO DE PROVIDÊNCIA para a que Mesa Diretora desta Câmara Municipal providencie o competente aditivo contratual com as empresas terceirizadas que prestam serviço na Casa, para que seja incluído o fornecimento de uma cesta de alimentos e uma ave natalina por ano para cada trabalhador e menor aprendiz, bem como promova a alteração na resolução n° 1.126/2015, que dispõe sobre a concessão de cesta de natal aos servidores e estagiários do Poder Legislativo municipal e dá outras providências, para que tal cesta seja concedida anualmente.
JUSTIFICATIVA
O Natal é um evento voltado à reuniões familiares, onde várias pessoas encontram-se num momento de união e religiosidade, celebrando o nascimento de Jesus Cristo, que simboliza a paz na terra e a salvação das almas. Nesse contexto, tal reunião é economicamente custosa e onera excessivamente os agentes públicos que trabalham o ano inteiro em prol da boa conservação do Município e na prestação de serviços públicos. Dessa forma, é justo que se presenteie tais agentes com uma cesta de natal, com gêneros alimentícios para contribuir com as tradicionais festividades vindouras.
O presente pedido se justifica pelas dificuldades enfrentadas pelos servidores em virtude dos altos valores das cestas de natal, bem como do alto custo de vida que todos estamos vivenciando, e principalmente pelo fato de que nesse período os servidores não recebem gratificação ou algo semelhante em virtude do natal.
Sala das Sessões de Sete Lagoas, 06 de novembro de 2024.
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CAIO VALACE
Vereador
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