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REQUERIMENTO Nº /2024/GJS
SENHOR
CAIO LUCIUS VALACE
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS
SETE LAGOAS-MINAS GERAIS
Senhor Presidente,
O Vereador que este subscreve, REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL REQUERER INFORMAÇÕES QUANTO À CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PSICÓLOGO, REALIZADO POR ESTA PREFEITURA.
É DE NOSSO CONHECIMENTO QUE OCORRERAM EXONERAÇÕES DE DOIS PSICÓLOGOS RECENTEMENTE, O QUE RESULTA NA REDUÇÃO DO NÚMERO DE PROFISSIONAIS EM UMA ÁREA ESSENCIAL PARA O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. TODAVIA, ATÉ O MOMENTO, NÃO HOUVE NOMEAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS PARA OCUPAR ESTAS VAGAS, APESAR DA EXISTÊNCIA DE CANDIDATOS APROVADOS E HABILITADOS NO CERTAME MENCIONADO.
DIANTE DISSO, REQUER-SE QUE A PREFEITURA INFORME:
OS MOTIVOS PELOS QUAIS, APESAR DAS EXONERAÇÕES, OS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO AINDA NÃO FORAM CONVOCADOS PARA ASSUMIR OS CARGOS VAGOS DE PSICÓLOGO;
SE HÁ PREVISÃO DE CONVOCAÇÃO PARA OS CANDIDATOS APROVADOS E, EM CASO POSITIVO, QUE SEJA INFORMADO O PRAZO ESTIMADO PARA ESSA NOMEAÇÃO;
CASO NÃO EXISTA PREVISÃO, QUE SEJA INFORMADO SE HÁ IMPEDIMENTOS LEGAIS OU ADMINISTRATIVOS PARA A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS.
A PRESENTE SOLICITAÇÃO SE BASEIA NA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO E A MANUTENÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS EM ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA O MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA
Tal pedido visa fazer cumprir a função fiscalizadora do Vereador, assegurado pelo Regimento Interno desta Casa de Leis e pela Lei Orgânica Municipal.
Sete Lagoas, 07 de maio de 2024.
Júnior Sousa
Vereador - PRD
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