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ANTEPROJETO DE LEI N° ______/2024
INSTITUI O PROGRAMA "GIRA VÔLEI SETE LAGOAS" PARA A PROMOÇÃO E DISSEMINAÇÃO DO VOLEIBOL COMO ATIVIDADE ESPORTIVA E EDUCATIVA EM ESPAÇOS PÚBLICOS E ESCOLAS DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - Fica instituído o programa "Gira Vôlei Sete Lagoas", com o objetivo de promover o voleibol como ferramenta de inclusão social, prática esportiva e desenvolvimento educacional.
Art. 2º - O programa será desenvolvido em escolas públicas e privadas, além de espaços públicos como praças, ruas e quadras esportivas, buscando:
I - Democratizar o acesso ao esporte, especialmente para crianças e jovens de áreas vulneráveis;
II - fomentar valores de respeito, cooperação, trabalho em equipe e disciplina;
III - identificar e apoiar talentos esportivos no voleibol;
IV - utilização do esporte como instrumento de combate ao sedentarismo e promoção de saúde;
V - incentivar a ocupação positiva de espaços públicos no município.
Art. 3º - Para a implementação do programa, serão realizadas as seguintes ações: I - Criação de núcleos esportivos em escolas e praças públicas, com foco no ensino e prática do voleibol;
II - disponibilização de materiais esportivos básicos (bolas, redes, coletes etc.) para os participantes;
III - capacitação de professores e voluntários para atuarem como instrutores do programa;
IV - organização de festivais e torneios municipais para estimular a prática do esporte;
V - parcerias com instituições privadas, federações e atletas para ampliar o alcance e a sustentabilidade do projeto.
Art. 4º - As ações do programa serão coordenadas pelas Secretarias Municipais de Esporte, Educação e Cultura, com apoio da Secretaria de Infraestrutura para a adequação e manutenção dos espaços esportivos.
Art. 5º - O município poderá buscar apoio financeiro por meio de:
I-Convênios com instituições estaduais, nacionais e internacionais;
II-Patrocínios e apoio logístico de empresas privadas;
III - Programas de incentivo ao esporte e emendas parlamentares.
Art.6º - Os eventos da "Gira Vôlei Sete Lagoas" serão realizados periodicamente, contemplando atividades em diferentes bairros do município para atingir o maior número de participantes possível.
Art. 7º - Esta lei entra em vigor nos dados de sua publicação.
Sete Lagoas, 18 de novembro de 2024.
JUSTIFICATIVA
O programa Gira Vôlei implementado em Portugal tem mostrado resultados expressivos na popularização do voleibol e na inclusão de crianças e jovens em atividades saudáveis e educativas. A proposta para Sete Lagoas adapta esse modelo ao contexto local, incentivando a prática do esporte nas comunidades escolares e nos espaços públicos da cidade.
Além de promover a saúde física e mental, o voleibol desempenha um papel importante na integração social, unindo pessoas de diferentes origens em torno de valores universais. A presença de um programa como este também promoverá a ocupação positiva de espaços públicos, ajudando a combater o sedentarismo, a violência e a marginalização de jovens.
Com a implementação do "Gira Vôlei Sete Lagoas" , a cidade poderá se tornar referência regional na formação de atletas e no incentivo ao esporte como instrumento de transformação social.
Diante do exposto, solicito o apoio e a apreciação deste anteprojeto de lei aos nobres colegas parlamentares para a aprovação do mesmo.
Sete Lagoas, 18 de novembro de 2024.
JUSTIFICATIVA
IMAGENS ILUSTRATIVAS
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