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materia nº 1915/2024

Tipo Pedido de Providência
Número / Ano 1915 / 2024
Date 2024-11-28
EmentaQUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OU AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS CASOS EM QUE O MUNICÍPIO NÃO OFERTA TRANSPORTE PARA OS PACIENTES REALIZAREM FISIOTERAPIA, DE MODO QUE POSSAM SER ESTABELECIDAS DIRETRIZES DE MANEJO DESSES CASOS E DEMAIS SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS.
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2024-12-10T11:50:11.376074-03:00 Aprovado p/unanimidade 15 0 0

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PEDIDO DE PROVIDENCIAS Nº____de 2024



Excelentíssimo Senhor Presidente

Excelentíssimo Senhores Vereadores

       

                   O Vereador que a esta subscreve, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, ouvida a Casa e após os tramites regimentais QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OU AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS CASOS EM QUE O MUNICÍPIO NÃO OFERTA TRANSPORTE PARA OS PACIENTES REALIZAREM FISIOTERAPIA, DE MODO QUE POSSAM SER ESTABELECIDAS DIRETRIZES DE MANEJO DESSES CASOS E DEMAIS SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS. 



JUSTIFICATIVA





Em face do recebimento de inúmeras reclamações dos usuários do Sistema Único de Saúde. Tal pedido visa fazer cumprir as prerrogativas legais e o exercício da função fiscalizadora.



                                           Sete Lagoas, 28 de novembro de 2024.







Vereador Janderson Avelar

MDB

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