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materia nº 2172/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 2172 / 2024
Date 2024-12-10
EmentaREQUERIMENTO PARA A COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE COM OBJETIVO DE OBTER ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO PLC 13/2024
native_id135396

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-27 Redação final enviada ao Executivo F —
2024-12-26 Redação Final F —
2024-12-24 INCLUÍDO EM 2º TURNO NA ORDEM DO DIA S REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 15 DE 24/12/2024
2024-12-23 INCLUÍDO EM 1º TURNO NA ORDEM DO DIA P REUNIÃO ORDINÁRIA Nº45 DE 24/12/2024
2024-12-18 INCLUÍDO EM 1º TURNO NA ORDEM DO DIA P REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Nº14 DE 20/12/2024

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-17T11:17:54.076627-03:00 Aprovado p/unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO _________/2024.



Exmo. Sr. Presidente,

Exmo. Senhores Vereadores,



	O Vereador que este subscreve, requer, conforme os trâmites regimentais, que seja encaminhado o presente requerimento para a Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente com objetivo de obter esclarecimentos do Conselho Gestor da área de proteção ambiental da Serra Santa Helena, na pessoa de seu presidente, sobre de quem são as rubricas apresentadas nas folhas iniciais da ata da segunda reunião ordinária do conselho gestor do dia 31/01/2024 e qual o motivo de ter uma rubrica a mais do que a quantidade de assinaturas constantes no documento.

Requer também que a Secretaria de Meio Ambiente ou o setor técnico competente forneça as coordenadas das alterações realizadas nas três APA’s alteradas, conforme consta nos anexos da Lei de Uso e Ocupação do Solo.





	Sala de Sessões, 10 de dezembro de 2024.







	IVSON GOMES DE CASTRO

	VEREADOR

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