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materia nº 42/2025

Tipo Anteprojeto de Lei
Número / Ano 42 / 2025
Date 2025-01-21
EmentaINSTITUI O PROGRAMA "GIRA VÔLEI SETE LAGOAS" PARA A PROMOÇÃO E DISSEMINAÇÃO DO VOLEIBOL COMO ATIVIDADE ESPORTIVA E EDUCATIVA EM ESPAÇOS PÚBLICOS E ESCOLAS DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-10 Aprovado F —
2025-02-27 INCLUÍDO EM TURNO ÚNICO NA ORDEM DO DIA U REUNIÃO ORDINÁRIA Nº05 DE 06/03/2025
2025-02-20 INSTRUÍDO PELA PROCURADORIA — —
2025-02-11 EM ANÁLISE — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-03-06T12:16:13.909370-03:00 Aprovado p/unanimidade 18 0 0

Documents (1)

texto original #

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ANTEPROJETO DE LEI N° ______/2025

INSTITUI O PROGRAMA "GIRA VÔLEI SETE LAGOAS" PARA A PROMOÇÃO E DISSEMINAÇÃO DO VOLEIBOL COMO ATIVIDADE ESPORTIVA E EDUCATIVA EM ESPAÇOS PÚBLICOS E ESCOLAS DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - Fica instituído o programa "Gira Vôlei Sete Lagoas", com o objetivo de promover o voleibol como ferramenta de inclusão social, prática esportiva e desenvolvimento educacional.

Art. 2º - O programa será desenvolvido em escolas públicas e privadas, além de espaços públicos como praças, ruas e quadras esportivas, buscando: 

I - Democratizar o acesso ao esporte, especialmente para crianças e jovens de áreas vulneráveis;

II - fomentar valores de respeito, cooperação, trabalho em equipe e disciplina; 

III - identificar e apoiar talentos esportivos no voleibol; 

IV - utilização do esporte como instrumento de combate ao sedentarismo e promoção de saúde; 

V - incentivar a ocupação positiva de espaços públicos no município.

Art. 3º - Para a implementação do programa, serão realizadas as seguintes ações: I - Criação de núcleos esportivos em escolas e praças públicas, com foco no ensino e prática do voleibol;

II - disponibilização de materiais esportivos básicos (bolas, redes, coletes etc.) para os participantes; 

III - capacitação de professores e voluntários para atuarem como instrutores do programa; 

IV - organização de festivais e torneios municipais para estimular a prática do esporte; 

V - parcerias com instituições privadas, federações e atletas para ampliar o alcance e a sustentabilidade do projeto.

Art. 4º - As ações do programa serão coordenadas pelas Secretarias Municipais de Esporte, Educação e Cultura, com apoio da Secretaria de Infraestrutura para a adequação e manutenção dos espaços esportivos.

Art. 5º - O município poderá buscar apoio financeiro por meio de: 

I-Convênios com instituições estaduais, nacionais e internacionais;

II-Patrocínios e apoio logístico de empresas privadas; 

III - Programas de incentivo ao esporte e emendas parlamentares.

Art.6º - Os eventos da "Gira Vôlei Sete Lagoas" serão realizados periodicamente, contemplando atividades em diferentes bairros do município para atingir o maior número de participantes possível.

Art. 7º - Esta lei entra em vigor nos dados de sua publicação.



Sete Lagoas, 03 de janeiro de 2025.













JUSTIFICATIVA

O programa Gira Vôlei implementado em Portugal tem mostrado resultados expressivos na popularização do voleibol e na inclusão de crianças e jovens em atividades saudáveis ​​e educativas. A proposta para Sete Lagoas adapta esse modelo ao contexto local, incentivando a prática do esporte nas comunidades escolares e nos espaços públicos da cidade.

Além de promover a saúde física e mental, o voleibol desempenha um papel importante na integração social, unindo pessoas de diferentes origens em torno de valores universais. A presença de um programa como este também promoverá a ocupação positiva de espaços públicos, ajudando a combater o sedentarismo, a violência e a marginalização de jovens.

Com a implementação do "Gira Vôlei Sete Lagoas" , a cidade poderá se tornar referência regional na formação de atletas e no incentivo ao esporte como instrumento de transformação social.

Diante do exposto, solicito o apoio e a apreciação deste anteprojeto de lei aos nobres colegas parlamentares para a aprovação do mesmo.



Sete Lagoas, 03 de janeiro de 2025.



JUSTIFICATIVA



















IMAGENS ILUSTRATIVAS



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