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REQUERIMENTO N.________2025
Ao Exmo Senhor
Presidente da Câmara Municipal de Sete Lagoas/MG
O Vereador que a esta subscreve, REQUER, após ouvido o Plenário desta Casa e cumpridos os trâmites legais, seja aprovado o presente REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE SAÚDE MENTAL NO MÊS DE SETEMBRO DE 2025, EM CONSONÂNCIA COM A CAMPANHA SETEMBRO AMARELO, COM A FINALIDADE DE ABORDAR A TEMÁTICA DA SAÚDE MENTAL E VALORIZAÇÃO DA VIDA.
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento está em consonância com a campanha de prevenção ao suicídio intitulada Setembro Amarelo e tem por fundamento o disposto no art. 4º da Lei Municipal n. 8694/2017 que institui a semana municipal de valorização da vida, originária do PLO n. 136/2017 de minha autoria, o qual estabelece, dentre outros, a realização de audiências públicas na semana que compreende o Dia 10 de setembro – Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. Considerando a relevância social do tema e o fato do suicídio figurar como um dos maiores problemas de saúde pública, fator alarmante em razão do crescente número de taxa de mortalidade por suicídio nos últimos anos, não resta dúvida da necessidade de se debater o tema em audiência pública, como mecanismo de conscientização da sociedade
Diante do exposto, requer seja aprovado o presente requerimento.
Sete Lagoas, MG 02 de janeiro de 2025.
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