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REQUERIMENTO N.________2025
Excelentíssimo Senhor
Presidente da Câmara Municipal, de Sete Lagoas – MG
O Vereador que a esta subscreve, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, REQUER, após ouvido o Plenário desta Casa e cumpridos os trâmites legais, seja aprovado o presente REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MÊS DE MARÇO DE 2025, COM A FINALIDADE DE SE DISCUTIR POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS AO CUIDADO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE DOENÇAS RARAS, DOENÇAS AUTOIMUNES E, AINDA, ABORDAGEM DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)
JUSTIFICATIVA
Com o objetivo de promover melhorias e discutir políticas públicas relacionadas ao cuidado, prevenção e tratamento de doenças raras, doenças autoimunes e, ainda, abordagem das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) pretende-se realizar a Audiência Pública ora requerida, para discussão da temática e análise das políticas públicas municipais vigentes: conquistas, avanços e desafios. Portanto, peço o apoio dos nobres vereadores para aprovação deste requerimento, que, diante da relevância do tema, merece ser objeto de audiência pública específica.
Sete Lagoas, MG, 02 de janeiro de 2025
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