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materia nº 363/2025

Tipo Pedido de Providência
Número / Ano 363 / 2025
Date 2025-01-27
EmentaSOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O LTCAT – LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PARA AVALIAR O AMBIENTE DE TRABALHO, BEM COMO SEJA IMPLEMENTADO O PPRA – PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS.
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2025-02-11T12:26:07.152481-03:00 Aprovado p/unanimidade 17 0 0

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°	          /2025







Excelentíssimo Presidente,

Excelentíssimos Vereadores,









O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O LTCAT – LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PARA AVALIAR O AMBIENTE DE TRABALHO, BEM COMO SEJA IMPLEMENTADO O PPRA – PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS.



JUSTIFICATIVA:



A presente demanda é oriunda da Audiência Pública realizada em 10 de abril de 2024, que teve como tema “Discutir a situação das Serventes Escolares e dos Auxiliares de Almoxarifado da rede municipal de ensino do Município de Sete Lagoas”, sendo uma justa reivindicação dos mesmos trazida a este vereador.



Sete Lagoas, 20 de janeiro de 2025.



                                   

                                    RODRIGO BRAGA DA ROCHA

VEREADOR - MDB

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