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materia nº 97/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 97 / 2025
Date 2025-02-03
EmentaREQUER INFORMAÇÕES: 1- QUAIS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL OFERECEM ENSINO EM TEMPO INTEGRAL; 2- QUAIS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL POSSUEM ATIVIDADES EXTRACURRICULARES; 3- QUAIS ESCOLAS MUNICIPAIS AINDA NÃO POSSUEM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ACESSIBILIDADE,
native_id136396

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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-02-18T11:25:06.716138-03:00 Aprovado p/unanimidade 18 0 0

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texto original #

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REQUERIMENTO Nº____________/2025



Senhor Presidente,



Senhores Vereadores,

		

Este Vereador solicita que seja enviado requerimento fiscalizatório ao Exmo. Sr. Prefeito Jeferson Douglas Soares Estanislau – Douglas Melo, à Secretaria de Educação e/ou órgão competente, requisitando:

Quais escolas da rede municipal oferecem ensino em tempo integral;

Quais escolas da rede municipal possuem atividades extracurriculares;

Quais escolas municipais ainda não possuem condições adequadas de acessibilidade,



JUSTIFICATIVA: O presente requerimento tem por objetivo cumprir a função fiscalizadora que é atribuída ao Vereador, conforme disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa e na Lei Orgânica Municipal. A obtenção dessas informações é fundamental para avaliar as condições da educação no município de Sete Lagoas, bem como propor medidas que contribuam para o avanço da qualidade e da inclusão no ensino público municipal.



Sete Lagoas, 02 de janeiro de 2025.





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