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materia nº 591/2025

Tipo Pedido de Providência
Número / Ano 591 / 2025
Date 2025-02-03
EmentaA INSTALAÇÃO DE PLACAS QUE PROMOVEM A PREVENÇÃO AOS MAUS TRATOS, INDICANDO AINDA CANAIS DE DENÚNCIA.
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2025-02-18T11:25:49.314007-03:00 Aprovado p/unanimidade 18 0 0

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº _____ / 2025





O vereador que este subscreve, requer após ouvida esta casa, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Douglas Melo, para que determine à secretaria de Trânsito junto com Secretaria de Meio Ambiente, através da Lei 9108 de 28 de outubro de 2020, que instituiu o Programa de proteção animal no âmbito de sete Lagoas, A INSTALAÇÃO DE PLACAS QUE PROMOVEM A PREVENÇÃO AOS MAUS TRATOS, INDICANDO AINDA CANAIS DE DENÚNCIA.





JUSTIFICATIVA



Lei 9108 de 28 de outubro de 2020, que instituiu o Programa de proteção animal no âmbito de sete Lagoas propõe ações educativas e promoção do conhecimento aos cidadãos sobre canais de denúncia. 



Por este motivo é importante não só criar o evento como também fixar em placas em diversos locais da cidade para promovendo a prevenção a maus tratos e divulgação de canais de denúncia.



Sete Lagoas, 02 de janeiro de 2025.











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