br-locleg corpus explorer

← Sete Lagoas (MG)

materia nº 592/2025

Tipo Pedido de Providência
Número / Ano 592 / 2025
Date 2025-02-03
EmentaSOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO EM HOMENAGEM AOS ANIMAIS EM UMA PRAÇA NA REGIÃO CENTRAL, COMPOSTO DE ESTÁTUA DE UMA VACA, UM CAVALO, UM CACHORRO E UM GATO, EM TAMANHO, COM OS DIZERES: MAUS TRATOS AOS ANIMAIS É CRIME PREVISTO PELO ARTIGO 32, §1-A DA LEI Nº 9.605/1998, COM PENA DE RECLUSÃO DE 2 A 5 ANOS, MULTA E PROIBIÇÃO DA GUARDA.
native_id136419

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-02-18T11:25:49.329728-03:00 Aprovado p/unanimidade 18 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1






PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº ________ / 2025





O vereador que este subscreve, requer após ouvida esta casa, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Douglas Melo, junto ao órgão competente, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO EM HOMENAGEM AOS ANIMAIS EM UMA PRAÇA NA REGIÃO CENTRAL, COMPOSTO DE ESTÁTUA DE UMA VACA, UM CAVALO, UM CACHORRO E UM GATO, EM TAMANHO, COM OS DIZERES: MAUS TRATOS AOS ANIMAIS É CRIME PREVISTO PELO ARTIGO 32, §1-A DA LEI Nº 9.605/1998, COM PENA DE RECLUSÃO DE 2 A 5 ANOS, MULTA E PROIBIÇÃO DA GUARDA.  



JUSTIFICATIVA:

Sete Lagoas tem se destacado na proteção aos animais e, como uma cidade protetora, se faz fundamental a construção de tal monumento a fim de externalizar e homenagear o grande trabalho desempenhado.

Além disso, as referidas estátuas se tornam mais um atrativo turístico para nossa cidade, auxiliando na conscientização contra os maus tratos aos animais, o que encontra-se em consonância com a Lei Municipal 8.952/2019.



Sete Lagoas, 02 de janeiro de 2025.



















open original →