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materia nº 124/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 124 / 2025
Date 2025-02-06
EmentaREQUER À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS REALIZADOS ATRAVÉS DE ATA DE ADESÃO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO DE 2021 E DEZEMBRO DE 2024, INCLUINDO AS ESPECIFICAÇÕES CONTRATUAIS E OS RESPECTIVOS VALORES ENVOLVIDOS.
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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-02-18T11:25:49.627185-03:00 Aprovado p/unanimidade 18 0 0

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REQUERIMENTO _________/2024.

Exmo. Sr. Presidente,

Exmo. Senhores Vereadores,



O Vereador que este subscreve, requer À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, que ouvida a casa e após tramites regimentais, seja enviada correspondência à Secretaria de Educação, solicitando cópia de todos os contratos realizados através de ata de adesão no período compreendido entre janeiro de 2021 e dezembro de 2024, incluindo as especificações contratuais e os respectivos valores envolvidos.



JUSTIFICATIVA: A solicitação se justifica pelo cumprimento do papel fiscalizador do vereador, conforme o Regimento Interno da Câmara e a Lei Orgânica Municipal, com o objetivo de garantir a adequada execução dos serviços prestados à população e a regularidade dos contratos administrativos.



Sala de Sessões, 01 de Outubro de 2024.





IVSON GOMES DE CASTRO

VEREADOR

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