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REQUERIMENTO _________/2024.
Exmo. Sr. Presidente,
Exmo. Senhores Vereadores,
O Vereador que este subscreve, requer À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, que ouvida a casa e após tramites regimentais, seja enviada correspondência à Secretaria de Meio Ambiente, solicitando cópia de todos os contratos realizados através de ata de adesão no período compreendido entre janeiro de 2021 e dezembro de 2024, incluindo as especificações contratuais e os respectivos valores envolvidos.
JUSTIFICATIVA: A solicitação se justifica pelo cumprimento do papel fiscalizador do vereador, conforme o Regimento Interno da Câmara e a Lei Orgânica Municipal, com o objetivo de garantir a adequada execução dos serviços prestados à população e a regularidade dos contratos administrativos.
Sala de Sessões, 01 de Outubro de 2024.
IVSON GOMES DE CASTRO
VEREADOR
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