| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 137 / 2025 |
| Date | 2025-02-06 |
| Ementa | PREJUDICADO PELO REQUERIMENTO 134/2025, AUTORIA DO VEREADOR CAIO VALACE. |
| native_id | 136660 |
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REQUERIMENTO Nº _____/2025 Excelentíssimos Senhores Vereadores, Solicito ao Plenário da Câmara Municipal, após cumpridos os trâmites regimentais de praxe, que seja aprovado REQUERIMENTO para realização de Audiência Pública, nos termos do art. 3º da Lei Municipal 6.826/2003 e do art. 202, XV, do Regimento Interno desta Casa, para tratar dos "24 anos da Luta Antimanicomial", a ser realizada, preferencialmente, no dia 14 de maio de 2025, às 19:00, no Plenário da Câmara Municipal de Sete Lagoas, com transmissão pela TV e Rádio Câmara. JUSTIFICATIVA A Luta Antimanicomial é um movimento essencial para a defesa dos direitos das pessoas com sofrimento mental, promovendo o respeito, a inclusão e a reabilitação psicossocial. A audiência pública tem o objetivo de debater avanços, desafios e políticas públicas voltadas para o tema, reforçando a importância do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e da humanização no tratamento da saúde mental. Sala das Sessões de Sete Lagoas, 06 de fevereiro de 2022. CAIO LUCIUS VALACE DE OLIVEIRA SILVA Vereador