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REQUERIMENTO _________/2025.
Exmo. Sr. Presidente,
Exmo. Senhores Vereadores,
O Vereador que este subscreve, requer A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, após os trâmites regimentais, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Jeferson Douglas Soares Estanislau, junto ao órgão competente, solicitando as seguintes informações:
1. Quando foi a última fiscalização nos filtros de inibição de poluentes das chaminés de todas as siderúrgicas do município de Sete Lagoas e qual o resultado?
2. Que envie a este gabinete os laudos atualizados sobre a emissão de poluentes de cada uma destas siderúrgicas.
JUSTIFICATIVA: O pedido tem por finalidade assegurar o cumprimento da função fiscalizadora do Vereador visando o bem da população, conforme previsto no Regimento Interno desta Casa de Leis e na Lei Orgânica Municipal, também cumprir com os requisitos do Observatório Social de Sete Lagoas.
Sala de Sessões, 11 de Fevereiro de 2025.
IVSON GOMES DE CASTRO
VEREADOR
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