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REQUERIMENTO _________/2025.
Exmo. Sr. Presidente,
Exmo. Senhores Vereadores,
O Vereador que este subscreve, requer A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, após os trâmites regimentais, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Jeferson Douglas Soares Estanislau, junto ao órgão competente, solicitando as seguintes informações acerca do Córrego do Machado:
Em relação ao projeto que, em 2021, iniciaria um diagnóstico da bacia do córrego supracitado, que tinha como objetivo a proteção e conservação dos recursos hídricos, o que de fato foi feito? Que envie a este gabinete os laudos e documentos que comprovam as ações realizadas e prováveis planejamentos para ações futuras.
JUSTIFICATIVA: O pedido tem por finalidade assegurar o cumprimento da função fiscalizadora do Vereador visando a saúde da população, conforme previsto no Regimento Interno desta Casa de Leis e na Lei Orgânica Municipal, também cumprir com os requisitos do Observatório Social de Sete Lagoas.
Sala de Sessões, 11 de Fevereiro de 2025.
IVSON GOMES DE CASTRO
VEREADOR
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