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materia nº 156/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 156 / 2025
Date 2025-02-13
EmentaINSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MEDICINA DO ESTILO DE VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id137225

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PROJETO DE LEI Nº _______/2025



INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MEDICINA DO ESTILO DE VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



Art. 1º Fica instituída a Semana Municipal da Medicina do Estilo de Vida, a ser comemorada anualmente na última quinzena de maio.

Art. 2º A Semana Nacional da Medicina do Estilo de Vida tem por objetivo:

I -  conscientizar a população sobre a importância de hábitos e práticas saudáveis para a prevenção de doenças crônicas e a promoção da saúde e do bem-estar;

II – incentivar a prática de hábitos saudáveis, especialmente por meio dos seis pilares da medicina do estilo de vida (nutrição, exercício, controle de substâncias  tóxicas, manejo do estresse, saúde do sono e conexão social);

III – divulgar iniciativas e programas voltados para promover atividades e ações de conscientização como campanhas, palestras, seminários, e oficinas sobre o impacto do estilo de vida e a adoção de hábitos saudáveis na saúde, inclusive aqueles organizados por entidades da sociedade civil organizada;

IV – apoiar estudos e pesquisas sobre os benefícios e impactos da Medicina do Estilo de Vida na saúde pública.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



Sete Lagoas (MG), 02 de janeiro de 2025.







JUSTIFICATIVA

 A Medicina de Estilo de Vida aposta em intervenções positivas no estilo de  vida saudável para prevenir e também tratar complementarmente algumas doenças. 

A medicina do estilo de vida - MEV é uma abordagem que entende a saúde como algo que está diretamente relacionado aos hábitos de uma pessoa. A metodologia adota intervenções terapêuticas baseadas em evidências científicas para tratar e prevenir doenças relacionadas ao estilo de vida de uma pessoa.

A MEV prega o bem-estar com base em hábitos saudáveis. A vertente parte do princípio que a doença surge quando nossos hábitos vão contra as necessidades do nosso corpo, e busca reverter esse quadro.

Diante da relevância da matéria, peço o apoio dos nobres colegas para a sua aprovação.



Sete Lagoas (MG), 02 de janeiro de 2024.







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