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materia nº 198/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 198 / 2025
Date 2025-02-18
Ementa1) QUAL A JURISDIÇÃO RESPONSÁVEL PELA REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PONTE QUE LIGA OS BAIRROS BARREIRO DE CIMA E BARREIRO DE BAIXO, UMA VEZ QUE, NÃO OBSTANTE PERTENCEREM A ESTE MUNICÍPIO, ESTÃO SEPARADOS POR UMA RODOVIA ESTADUAL? 2) EXISTE CONVÊNIOS FIRMADOS COM O ESTADO, OU ATÉ MESMO IMPOSTOS E FUNDOS ARRECADADOS PELO MUNICIPIO COM A FINALIDADE DE REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PONTE EM COMENTO?
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2025-03-06T12:11:46.039761-03:00 Aprovado p/unanimidade 18 0 0

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº_____/2025



Excelentíssimo Senhor Presidente,         

   Excelentíssimos Senhores Vereadores 



O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO PERTINENTES, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA APROVADO E, POSTERIORMENTE,  ENVIADO ESTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU PARA QUE SE DIGNE DETERMINAR Á SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS OU AO SETOR COMPETENTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL A JURISDIÇÃO RESPONSÁVEL PELA REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PONTE QUE LIGA OS BAIRROS BARREIRO DE CIMA E BARREIRO DE BAIXO, UMA VEZ QUE, NÃO OBSTANTE PERTENCEREM  A ESTE MUNICÍPIO, ESTÃO SEPARADOS POR UMA RODOVIA ESTADUAL? 2) EXISTE CONVÊNIOS FIRMADOS COM O ESTADO, OU ATÉ MESMO IMPOSTOS E FUNDOS ARRECADADOS PELO MUNICIPIO COM A FINALIDADE DE REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PONTE EM COMENTO?





JUSTIFICATIVA



Esta medida se faz urgente e necessária, uma vez que a ponte citada alhures está em péssima condições de manutenção, inclusive com risco iminente de desabar, o que, à toda evidência, restará em sérios danos à população que dela faz uso, inclusive com riscos de acidentes graves, quiçá fatais  



                                        Sete Lagoas, 14 de Fevereiro de 2025.





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