br-locleg corpus explorer

← Sete Lagoas (MG)

materia nº 2329/2025

Tipo Pedido de Providência
Número / Ano 2329 / 2025
Date 2025-02-18
EmentaDETERMINE A INSTALAÇÃO RAMPA DE ACESSIBILIDADE E FAIXA ELEVADA, AVENIDA PADRE TARCISIO ESQUINA COM A RUA NAIR BERNARDES DE OLIVEIRA, BAIRRO BELA VISTA I.
native_id138415

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-03-19T07:30:20.249562-03:00 Aprovado p/unanimidade 18 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1




PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº ______/2025





Excelentíssimo Senhor 

Presidente da Câmara Municipal, de Sete Lagoas – MG





O Vereador que a este subscreve, requer, após ouvido o plenário e cumpridos os trâmites regimentais, o envio de pedido de providência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Jeferson Douglas Soares Estanislau, para que se digne a enviar a secretaria competente a determinar a secretaria competente que DETERMINE A INSTALAÇÃO RAMPA DE ACESSIBILIDADE E FAIXA ELEVADA, AVENIDA PADRE TARCISIO ESQUINA COM A RUA NAIR BERNARDES DE OLIVEIRA.



JUSTIFICATIVA

Atendendo ao pedido de moradores solicitamos ao Poder Executivo a realização deste serviço. Essa medida se faz necessária, pois a presente rampa de acesso visa atender as necessidades das pessoas com deficiência, alunos da E. E. Mauro Faccio Gonçalves, idosos, pessoas com mobilidade reduzida, uma vez que o município deve estar de acordo com a lei Municipal de 7.128 de 08 de setembro de 2005 e lei federal n°10.098, onde estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade. A população aguarda com possível urgência à medida ora pleiteada.



Sete Lagoas, 14 de fevereiro de 2025.









open original →