texto original
#
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
REQUERIMENTO Nº____________/2025
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Este Vereador solicita que seja enviado requerimento fiscalizatório ao Exmo. Sr. Prefeito Jeferson Douglas Soares Estanislau – Douglas Melo, à Secretaria de Educação e/ou órgão competente, requisitando:
O número total de crianças cadastradas e não cadastradas (lista de pessoas interessadas após do cadastro) que ficaram sem vagas na educação infantil no município de Sete Lagoas, especificando os bairros de residência dessas crianças.
A distribuição dessas crianças por faixa etária, detalhando a quantidade de crianças sem vagas em cada uma das seguintes categorias: Berçário, Maternal I, Maternal II e Maternal III.
JUSTIFICATIVA: O presente requerimento tem por objetivo cumprir a função fiscalizadora que é atribuída ao Vereador, conforme disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa e na Lei Orgânica Municipal. A obtenção dessas informações é fundamental para avaliar as condições da educação no município de Sete Lagoas, bem como propor medidas que contribuam para o avanço da qualidade e da inclusão no ensino público municipal.
Sete Lagoas, 02 de janeiro de 2025.
open original →