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materia nº 201/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 201 / 2025
Date 2025-02-19
EmentaREQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O FECHAMENTO DA CASCATA DA SERRA DE SANTA HELENA PARA VISITAÇÃO PÚBLICA. ALÉM DISSO, SOLICITA-SE ESCLARECIMENTO SOBRE AS AÇÕES E MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA SUA REABERTURA, VISANDO O FOMENTO AO TURISMO DE AVENTURA, AO LAZER E À PRÁTICA DE ESPORTES RADICAIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
native_id138435

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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-03-06T12:11:46.277482-03:00 Aprovado p/unanimidade 18 0 0

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texto original #

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                    REQUERIMENTO Nº____________/2025





Senhor Presidente,



Senhores Vereadores,

				

Este Vereador solicita que seja enviado o requerimento fiscalizatório ao Exmo. Sr. Prefeito Jeferson Douglas Soares Estanislau – Douglas Melo, à Secretaria de Meio Ambiente e/ou órgão competente, solicitando informações detalhadas sobre o fechamento da cascata da Serra de Santa Helena para visitação pública. Além disso, solicita-se esclarecimento sobre as ações e medidas necessárias para sua reabertura, visando o fomento ao turismo de aventura, ao lazer e à prática de esportes radicais no município de Sete Lagoas.

O requerimento busca que sejam informados:

Os motivos específicos e técnicos que levaram ao fechamento da cascata;

Seria possível isolar a área da reforma e permitir a visitação?

Os estudos ou relatórios de segurança ou ambientais que embasaram a decisão;

As providências já adotadas ou planejadas para viabilizar a reabertura;

Os prazos estimados para a reabertura, caso já estejam definidos;

Quais medidas de infraestrutura ou segurança são necessárias para garantir o acesso seguro ao local.





JUSTIFICATIVA: O presente pedido fundamenta-se na necessidade de cumprimento do dever fiscalizador atribuído ao Vereador, conforme disposto no Regimento Interno da Câmara Municipal e na Lei Orgânica Municipal. O fechamento da cascata da Serra de Santa Helena tem gerado questionamentos da população, com relatos de turistas, moradores e esportistas locais interessados em utilizar o espaço para atividades de lazer e esportes radicais. A revitalização e reabertura desse ponto turístico podem contribuir significativamente para o desenvolvimento do turismo sustentável, impulsionar a economia local e valorizar o patrimônio natural da cidade. Este requerimento visa, portanto, promover a transparência, garantir a segurança dos cidadãos e fomentar políticas públicas voltadas ao turismo de aventura e preservação ambiental.





Sete Lagoas, 02 de janeiro de 2025.



























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