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REQUERIMENTO Nº____________/2025
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Este Vereador solicita que seja enviado requerimento fiscalizatório ao Exmo. Sr. Prefeito Jeferson Douglas Soares Estanislau – Douglas Melo, à Secretaria de Meio Ambiente, desenvolvimento Econômico e agropecuária e/ou órgão competente, requisitando informações detalhadas sobre as ações de proteção da Serra de Santa Helena, com especial atenção às atividades realizadas pela Brigada de Combate ao Incêndio.
JUSTIFICATIVA: Este requerimento tem por objetivo cumprir a função fiscalizadora que é atribuída ao Vereador, conforme disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa e na Lei Orgânica Municipal. A obtenção dessas informações é essencial para avaliar as condições de preservação ambiental no município de Sete Lagoas, especialmente em relação à Serra de Santa Helena, que é um patrimônio natural de grande importância para a comunidade. Com isso, busca-se garantir a conservação ambiental e a segurança da região, promovendo ações que contribuam para o desenvolvimento sustentável do município.
Sete Lagoas, 02 de janeiro de 2025.
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