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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2025
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Este Vereador solicita que seja enviado pedido de providência, ao Exmo. Sr. Prefeito Jeferson Douglas Soares Estanislau – Douglas Melo, à Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) e/ou órgão competente, para que seja implantado um Núcleo Municipal de Escuta Especializada para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
JUSTIFICATIVA:
A medida atender a uma demanda urgente de proteção social, garantindo suporte psicológico e jurídico às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
Sete Lagoas/MG, 02 de janeiro de 2025.
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