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materia nº 252/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 252 / 2025
Date 2025-02-25
EmentaREQUERER A APLICAÇÃO DA LEI 10016 DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MATERNIDADE, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, A OFERECEREM OU REALOCAREM AS PARTURIENTES DE NATIMORTO ACOMODAÇÃO, EM LEITO OU ALA, EM ÁREA SEPARADA DAS DEMAIS GESTANTES E PARTURIENTES.
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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-03-06T12:14:56.109348-03:00 Aprovado p/unanimidade 18 0 0

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REQUERIMENTO                /2025



Exmo. Sr. Presidente,

Exmo. Senhores Vereadores,



          Com meus cordiais cumprimentos, venho através deste, requerer a aplicação da lei 10016 de 2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de maternidade, casas de parto e estabelecimentos hospitalares, da rede pública e privada, do município de Sete Lagoas/MG, a oferecerem ou realocarem as parturientes de natimorto acomodação, em leito ou ala, em área separada das demais gestantes e parturientes.

JUSTIFICATIVA

O presente pedido visa atender à solicitação as mães que enfrentam o luto na maternidade ou hospital, além de traumático é demasiadamente dolorido a mulher em situação de luto experimenta o cruel sentimento de não pertencimento ao ambiente do parto em razão da morte do nascituro. No mesmo ambiente são reunidas mulheres em condições tão diversas. De um lado, extrema felicidade, de outro, extrema tristeza.

  

Sete Lagoas, 20 de fevereiro de 2025

                             

____________________________________________________

WALISSON LEANDRO GOMES BARCELOS

VEREADOR 



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