ANTEPROJETO DE LEI N° ______/2025
INSTITUI O PROGRAMA "OLIMPÍADAS NAS ESCOLAS" PARA A PROMOÇÃO E DISSEMINAÇÃO DOS ESPORTES OLÍMPICOS COMO ATIVIDADE ESPORTIVA E EDUCATIVA EM ESPAÇOS PÚBLICOS E ESCOLAS DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - Fica instituído o programa "OLIMPÍADAS NAS ESCOLAS", com o objetivo de promover os esportes inclusos nos Jogos Olímpicos como ferramenta de inclusão social, prática esportiva e desenvolvimento educacional.
Art. 2º - O programa será desenvolvido em escolas públicas e privadas, além de espaços públicos como praças, ruas e quadras esportivas, buscando:
I - Democratizar o acesso ao esporte, especialmente para crianças e jovens de áreas vulneráveis;
II - Fomentar valores de respeito, cooperação, trabalho em equipe e disciplina; III - Identificar e apoiar talentos esportivos;
IV - Utilizar o esporte como instrumento de combate ao sedentarismo e promoção da saúde;
V - Incentivar a ocupação positiva de espaços públicos no município;
VI - Ampliar a oferta de modalidades esportivas pouco praticadas nas escolas, promovendo a diversificação das atividades físicas;
VII - Contribuir para o fortalecimento da identidade esportiva do município, incentivando a formação de atletas e futuras representações em competições regionais, estaduais e nacionais;
VIII - Estimular o turismo esportivo e a economia local por meio da realização de eventos e torneios.
Art. 3º - Para a implementação do programa, serão realizadas as seguintes ações:
I - Criação de núcleos esportivos em escolas e praças públicas, com foco no ensino das modalidades olímpicas como: Atletismo, Badminton, Basquete, Basquete 3x3, Boxe, Breaking, Ciclismo, Futebol, Ginástica Artística, Ginástica de Trampolim, Ginástica Rítmica, Handebol, Hóquei sobre Grama, Judô, Levantamento de Peso, Luta (Greco-Romana e Livre), Nado Artístico, Natação, Polo Aquático, Rugby Sevens, Saltos Ornamentais, Skate, Taekwondo, Tênis, Tênis de Mesa, Triatlo, Vôlei;
II - Disponibilização de materiais esportivos básicos (bolas, redes, coletes etc.) para os participantes;
III - Capacitação de professores e voluntários para atuarem como instrutores do programa;
IV - Organização de festivais e torneios municipais para estimular a prática do esporte;
V - Parcerias com instituições privadas, federações e atletas para ampliar o alcance e a sustentabilidade do projeto.
Art. 4º - As ações do programa serão coordenadas pelas Secretarias Municipais de Esporte, Educação e Cultura, com apoio da Secretaria de Infraestrutura para a adequação e manutenção dos espaços esportivos.
Art. 5º - O município poderá buscar apoio financeiro por meio de:
I - Convênios com instituições estaduais, nacionais e internacionais;
II - Patrocínios e apoio logístico de empresas privadas;
III - Programas de incentivo ao esporte e emendas parlamentares.
Art. 6º - Os eventos da "OLIMPÍADAS NAS ESCOLAS" serão realizados periodicamente, contemplando atividades em diferentes bairros do município para atingir o maior número de participantes possível.
Art. 7º - Esta lei entra em vigor nos dados de sua publicação.
Sete Lagoas, 12 de fevereiro de 2025.
JUSTIFICATIVA
O presente projeto de lei tem como objetivo fomentar a prática esportiva entre os estudantes da rede municipal e incentivar a inclusão social por meio do esporte. As modalidades olímpicas oferecem uma ampla gama de atividades que promovem habilidades motoras, disciplina, espírito de equipe e valores como respeito e determinação.
Ao proporcionar acesso a diversas modalidades esportivas, incluindo aquelas menos tradicionais no ambiente escolar, como esgrima, remo, nado artístico e escalada, este programa amplia as possibilidades de desenvolvimento dos estudantes, contribuindo para a identificação e incentivo de talentos esportivos.
Ademais, a iniciativa visa também combater o sedentarismo e promover hábitos saudáveis entre as crianças e jovens do município, reduzindo riscos de doenças relacionadas à inatividade física. O programa também busca incentivar a ocupação positiva dos espaços públicos, integrando a comunidade e fortalecendo o vínculo social entre os participantes.
A implementação do programa "OLIMPÍADAS NAS ESCOLAS" trará benefícios diretos para o município, tais como o fortalecimento da identidade esportiva local, a revelação de novos talentos e o estímulo ao turismo esportivo, gerando impacto positivo na economia local. A realização de eventos e torneios municipais poderá atrair visitantes, fomentar o comércio e fortalecer parcerias institucionais.
Com apoio das Secretarias Municipais, federações esportivas e iniciativa privada, a "OLIMPÍADAS NAS ESCOLAS" tem potencial para se tornar um programa de referência, promovendo inclusão, saúde e educação através do esporte.