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materia nº 181/2025

Tipo Anteprojeto de Lei
Número / Ano 181 / 2025
Date 2025-02-25
EmentaINSTITUI O PROGRAMA "OLIMPÍADAS NAS ESCOLAS" PARA A PROMOÇÃO E DISSEMINAÇÃO DOS ESPORTES OLÍMPICOS COMO ATIVIDADE ESPORTIVA E EDUCATIVA EM ESPAÇOS PÚBLICOS E ESCOLAS DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id139502

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-23 Aprovado F —
2025-05-16 INCLUÍDO EM TURNO ÚNICO NA ORDEM DO DIA U REUNIÃO ORDINÁRIA Nº16 DE 20/05/2025
2025-05-12 INSTRUÍDO PELA PROCURADORIA — —
2025-05-06 EM ANÁLISE — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-20T14:20:31.283505-03:00 Aprovado p/unanimidade 18 0 0

Documents (1)

texto original #

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ANTEPROJETO DE LEI N° ______/2025





INSTITUI O PROGRAMA "OLIMPÍADAS NAS ESCOLAS" PARA A PROMOÇÃO E DISSEMINAÇÃO DOS ESPORTES OLÍMPICOS COMO ATIVIDADE ESPORTIVA E EDUCATIVA EM ESPAÇOS PÚBLICOS E ESCOLAS DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.





Art. 1º - Fica instituído o programa "OLIMPÍADAS NAS ESCOLAS", com o objetivo de promover os esportes inclusos nos Jogos Olímpicos como ferramenta de inclusão social, prática esportiva e desenvolvimento educacional.



Art. 2º - O programa será desenvolvido em escolas públicas e privadas, além de espaços públicos como praças, ruas e quadras esportivas, buscando:

 I - Democratizar o acesso ao esporte, especialmente para crianças e jovens de áreas vulneráveis; 

II - Fomentar valores de respeito, cooperação, trabalho em equipe e disciplina; III - Identificar e apoiar talentos esportivos; 

IV - Utilizar o esporte como instrumento de combate ao sedentarismo e promoção da saúde; 

V - Incentivar a ocupação positiva de espaços públicos no município; 

VI - Ampliar a oferta de modalidades esportivas pouco praticadas nas escolas, promovendo a diversificação das atividades físicas; 

VII - Contribuir para o fortalecimento da identidade esportiva do município, incentivando a formação de atletas e futuras representações em competições regionais, estaduais e nacionais; 

VIII - Estimular o turismo esportivo e a economia local por meio da realização de eventos e torneios.



Art. 3º - Para a implementação do programa, serão realizadas as seguintes ações:

 I - Criação de núcleos esportivos em escolas e praças públicas, com foco no ensino das modalidades olímpicas como: Atletismo, Badminton, Basquete, Basquete 3x3, Boxe, Breaking, Ciclismo, Futebol, Ginástica Artística, Ginástica de Trampolim, Ginástica Rítmica, Handebol, Hóquei sobre Grama, Judô, Levantamento de Peso, Luta (Greco-Romana e Livre), Nado Artístico, Natação, Polo Aquático, Rugby Sevens, Saltos Ornamentais, Skate, Taekwondo, Tênis, Tênis de Mesa, Triatlo, Vôlei; 

II - Disponibilização de materiais esportivos básicos (bolas, redes, coletes etc.) para os participantes; 

III - Capacitação de professores e voluntários para atuarem como instrutores do programa;

 IV - Organização de festivais e torneios municipais para estimular a prática do esporte; 

V - Parcerias com instituições privadas, federações e atletas para ampliar o alcance e a sustentabilidade do projeto.



Art. 4º - As ações do programa serão coordenadas pelas Secretarias Municipais de Esporte, Educação e Cultura, com apoio da Secretaria de Infraestrutura para a adequação e manutenção dos espaços esportivos.



Art. 5º - O município poderá buscar apoio financeiro por meio de:

I - Convênios com instituições estaduais, nacionais e internacionais; 

II - Patrocínios e apoio logístico de empresas privadas; 

III - Programas de incentivo ao esporte e emendas parlamentares.



Art. 6º - Os eventos da "OLIMPÍADAS NAS ESCOLAS" serão realizados periodicamente, contemplando atividades em diferentes bairros do município para atingir o maior número de participantes possível.



Art. 7º - Esta lei entra em vigor nos dados de sua publicação.



Sete Lagoas, 12 de fevereiro de 2025.



















JUSTIFICATIVA



O presente projeto de lei tem como objetivo fomentar a prática esportiva entre os estudantes da rede municipal e incentivar a inclusão social por meio do esporte. As modalidades olímpicas oferecem uma ampla gama de atividades que promovem habilidades motoras, disciplina, espírito de equipe e valores como respeito e determinação.

Ao proporcionar acesso a diversas modalidades esportivas, incluindo aquelas menos tradicionais no ambiente escolar, como esgrima, remo, nado artístico e escalada, este programa amplia as possibilidades de desenvolvimento dos estudantes, contribuindo para a identificação e incentivo de talentos esportivos.

Ademais, a iniciativa visa também combater o sedentarismo e promover hábitos saudáveis entre as crianças e jovens do município, reduzindo riscos de doenças relacionadas à inatividade física. O programa também busca incentivar a ocupação positiva dos espaços públicos, integrando a comunidade e fortalecendo o vínculo social entre os participantes.

A implementação do programa "OLIMPÍADAS NAS ESCOLAS" trará benefícios diretos para o município, tais como o fortalecimento da identidade esportiva local, a revelação de novos talentos e o estímulo ao turismo esportivo, gerando impacto positivo na economia local. A realização de eventos e torneios municipais poderá atrair visitantes, fomentar o comércio e fortalecer parcerias institucionais.

Com apoio das Secretarias Municipais, federações esportivas e iniciativa privada, a "OLIMPÍADAS NAS ESCOLAS" tem potencial para se tornar um programa de referência, promovendo inclusão, saúde e educação através do esporte.

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