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materia nº 258/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 258 / 2025
Date 2025-02-26
EmentaSOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A QUANTIDADE DE CRIANÇAS ATÍPICAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A DISPONIBILIDADE DE PROFESSORES DE APOIO POR SALA, VISANDO A TRANSPARÊNCIA E A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO MUNICÍPIO.
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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-03-06T12:11:45.929584-03:00 Aprovado p/unanimidade 18 0 0

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texto original #

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REQUERIMENTO Nº____________/2025



			Senhores Vereadores.



O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, após tramitação regimental, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Jeferson Douglas Soares Estanislau, requerimento fiscalizatório, junto à Secretaria de Educação e ou órgão competente, para que preste informações sobre a quantidade de crianças atípicas matriculada nas escolas do município e quantidade de professores de apoio por salas.



JUSTIFICATIVA: O presente requerimento tem como objetivo obter informações detalhadas sobre a inclusão de crianças atípicas na rede municipal de ensino, bem como a quantidade de professores de apoio por sala, garantindo a transparência e a fiscalização das políticas educacionais voltadas à educação inclusiva.  A presença de profissionais de apoio é essencial para assegurar o pleno desenvolvimento e a adaptação pedagógica dos alunos com necessidades específicas, garantindo-lhes um ambiente escolar adequado. No entanto, é necessário verificar se o número de professores de apoio está proporcional à demanda, garantindo que todas as crianças recebam o suporte necessário.

Assim, é necessária a informação com precisão da quantidade de crianças atípicas matriculadas e o número de professores de apoio disponíveis em cada sala, permitindo um acompanhamento mais efetivo e possibilitando eventuais medidas para aprimorar a inclusão e a qualidade do ensino.

Sete Lagoas, 24 de fevereiro de 2025.





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