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REQUERIMENTO Nº____________/2025
Senhores Vereadores.
O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, após tramitação regimental, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Jeferson Douglas Soares Estanislau, requerimento fiscalizatório, junto à Secretaria de Saúde e ou órgão competente, para que preste informações sobre o andamento do processo licitatório de compra para as salas sensoriais no município.
JUSTIFICATIVA: O presente requerimento tem como finalidade garantir transparência e fiscalização na gestão pública, solicitando informações sobre o andamento do processo licitatório para a compra de equipamentos e materiais destinados às salas sensoriais no município.
As salas sensoriais desempenham um papel fundamental no atendimento de crianças, adolescentes e adultos com transtornos do neurodesenvolvimento, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA), além de outras condições que demandam estimulação sensorial adequada. A implantação dessas salas representa um avanço significativo na oferta de terapias especializadas, promovendo o desenvolvimento cognitivo, motor e emocional dos pacientes.
Diante da relevância desse projeto para a inclusão e qualidade de vida dos beneficiados, faz-se necessário acompanhar de perto todas as etapas do processo licitatório, garantindo que os recursos públicos sejam aplicados de maneira eficiente e que não haja atrasos ou entraves administrativos que prejudiquem a implementação das salas sensoriais.
Portanto, por meio deste requerimento, busca-se obter informações detalhadas sobre o estágio atual do processo, eventuais pendências ou dificuldades enfrentadas e a previsão para sua conclusão, assegurando a efetiva concretização dessa importante iniciativa para o município.
Sete Lagoas, 24 de fevereiro de 2025.
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