br-locleg corpus explorer

← Sete Lagoas (MG)

materia nº 294/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 294 / 2025
Date 2025-03-07
EmentaSOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DAPAGLIFLOZINA (FORXIGA) E EMPAGLIFLOZINA (JARDIANCE) NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) EM SETE LAGOAS.
native_id140197

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-03-11T11:50:40.300374-03:00 Aprovado p/unanimidade 18 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

REQUERIMENTO N.º ____________/2025





			Senhor Presidente 





Senhores Vereadores





O Vereador que a este subscreve requer, após tramitação regimental, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Jeferson Douglas Soares Estanislau, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a disponibilização dos medicamentos dapagliflozina (Forxiga) e empagliflozina (Jardiance) no Sistema Único de Saúde (SUS) em Sete Lagoas.

Requer esclarecimentos sobre os seguintes pontos:

A dapagliflozina já está disponível para dispensação nas unidades de saúde do município?

Caso positivo, quais os critérios e procedimentos para que os pacientes possam ter acesso ao medicamento?

Existe previsão para a inclusão da empagliflozina na lista de medicamentos fornecidos pelo município?



JUSTIFICATIVA: O presente requerimento tem como objetivo garantir transparência e acesso à saúde para a população de Sete Lagoas, especialmente para pacientes com diabetes mellitus tipo 2, que necessitam de tratamentos modernos e eficazes.

A dapagliflozina foi incorporada ao SUS para pacientes que atendam a critérios clínicos específicos, enquanto a empagliflozina ainda não foi incluída na lista de medicamentos fornecidos. Dessa forma, é fundamental obter informações sobre a disponibilização desses medicamentos na rede pública municipal, a fim de assegurar o direito dos pacientes e melhorar a qualidade do atendimento na atenção primária à saúde.

A transparência neste processo fortalece o controle social e reafirma o compromisso do poder público com a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.



Sete Lagoas, 28 de fevereiro de 2025.



open original →