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materia nº 307/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 307 / 2025
Date 2025-03-10
EmentaSOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PREVENÇÃO DE DOENÇAS E ACIDENTES DE TRABALHO.
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2025-03-19T07:30:47.723902-03:00 Aprovado p/unanimidade 18 0 0

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REQUERIMENTO N° _________ /2025



Excelentíssimo Presidente,

Excelentíssimos Vereadores,

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SR. JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PREVENÇÃO DE DOENÇAS E ACIDENTES DE TRABALHO.

JUSTIFICATIVA:

Solicito esta informação pois a comemoração desta data é uma LEI em nosso município, de LEI Nº 9.923, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 que INSTITUI O " DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PREVENÇÃO DE DOENÇAS E ACIDENTES DE TRABALHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ser comemorado anualmente no dia 28 de abril.

	A proteção dos trabalhadores contra acidentes e doenças ocupacionais é fundamental para garantir a integridade física, mental e emocional dos colaboradores, bem como para promover um ambiente de trabalho saudável e produtivo. 

O requerimento se faz necessário, para fins de acompanhamento e fiscalização. 

            

Sete Lagoas, 10 de março de 2025.





RODRIGO BRAGA DA ROCHA

VEREADOR – MDB

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