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REQUERIMENTO N° _________ /2025
Excelentíssimo Presidente,
Excelentíssimos Vereadores,
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SR. JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUAL O ORÇAMENTO DESTINADO ÀS INICIATIVAS SOCIAIS E SUA EXECUÇÃO PARA A ERRADICAÇÃO DA POBREZA EM NOSSO MUNICÍPIO?
JUSTIFICATIVA:
É de conhecimento geral que diversas comunidades e famílias enfrentam situações de extrema vulnerabilidade social, necessitando de ações concretas para garantir acesso à alimentação, moradia digna, emprego e serviços públicos essenciais como saúde, educação e assistência social.
Considerando que a erradicação da pobreza em todas as suas formas e em todos os lugares é um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, e tendo em vista a responsabilidade do poder público na promoção de condições dignas de vida para toda a população, venho, por meio deste, requerer estas informações.
O requerimento se faz necessário, para fins de acompanhamento e fiscalização.
Sete Lagoas, 14 de março de 2025.
RODRIGO BRAGA DA ROCHA
VEREADOR – MDB
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