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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2025
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Este Vereador solicita que seja enviado pedido de providência, ao Exmo. Sr. Prefeito Jeferson Douglas Soares Estanislau – Douglas Melo, à Secretaria Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Agropecuária e/ou órgão competente, para que seja realizada fiscalização no Córrego do Barreiro, visando identificar e coibir despejos irregulares de esgoto em toda a sua extensão. Além disso, solicita-se a emissão de um relatório técnico detalhado sobre a situação ambiental do curso d’água.
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação atende à reivindicação de moradores que residem às margens do córrego e que relatam, entre outros problemas, a formação de espuma após quedas d’água e o forte odor na região. Esses indícios podem estar relacionados ao despejo irregular de efluentes, especialmente diante do baixo volume de água fluvial provocado pela longa estiagem. A possível contaminação do curso d’água representa sérios prejuízos ao meio ambiente e à saúde da população local. Dessa forma, a fiscalização e a adoção de medidas corretivas são essenciais para mitigar os impactos ambientais e garantir a qualidade de vida dos moradores.
Sete Lagoas, 13 de fevereiro de 2025.
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