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materia nº 4259/2025

Tipo Pedido de Providência
Número / Ano 4259 / 2025
Date 2025-03-17
EmentaSOLICITA QUE SEJA REALIZADA FISCALIZAÇÃO NO CÓRREGO DO BARREIRO, VISANDO IDENTIFICAR E COIBIR DESPEJOS IRREGULARES DE ESGOTO EM TODA A SUA EXTENSÃO. ALÉM DISSO, SOLICITA-SE A EMISSÃO DE UM RELATÓRIO TÉCNICO DETALHADO SOBRE A SITUAÇÃO AMBIENTAL DO CURSO D’ÁGUA.
native_id140603

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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-03-25T16:21:05.517217-03:00 Aprovado p/unanimidade 18 0 0

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2025

Senhor Presidente, 

Senhores Vereadores,

Este Vereador solicita que seja enviado pedido de providência, ao Exmo. Sr. Prefeito Jeferson Douglas Soares Estanislau – Douglas Melo, à Secretaria Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Agropecuária e/ou órgão competente, para que seja realizada fiscalização no Córrego do Barreiro, visando identificar e coibir despejos irregulares de esgoto em toda a sua extensão. Além disso, solicita-se a emissão de um relatório técnico detalhado sobre a situação ambiental do curso d’água.

JUSTIFICATIVA: A presente solicitação atende à reivindicação de moradores que residem às margens do córrego e que relatam, entre outros problemas, a formação de espuma após quedas d’água e o forte odor na região. Esses indícios podem estar relacionados ao despejo irregular de efluentes, especialmente diante do baixo volume de água fluvial provocado pela longa estiagem. A possível contaminação do curso d’água representa sérios prejuízos ao meio ambiente e à saúde da população local. Dessa forma, a fiscalização e a adoção de medidas corretivas são essenciais para mitigar os impactos ambientais e garantir a qualidade de vida dos moradores.

Sete Lagoas, 13 de fevereiro de 2025.







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