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materia nº 356/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 356 / 2025
Date 2025-03-18
EmentaSOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES REFERENTE: QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TEA – TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, ESPECIALMENTE NO DIA 02 DE ABRIL
native_id140731

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2025-03-25T16:24:53.491239-03:00 Aprovado p/unanimidade 18 0 0

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

			REQUERIMENTO Nº ____________/2024

			Senhor Presidente.

			Senhores Vereadores

O Vereador que a este subscreve, requer a título de fiscalização, após os trâmites regimentais, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Sr. Jeferson Douglas Soares Estanislau, junto à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações referente: quais ações serão realizadas na semana municipal de conscientização sobre o TEA – Transtorno do Espectro Autista, especialmente no dia 02 de abril.



JUSTIFICATIVA: Solicito esta informação pois esta comemoração é oriunda de uma Le Ordinária Nº 9898/2024 que “DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ATENÇÃO À SAÚDE DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL”. A Lei nº 13.652/2018 instituiu no Brasil o “DIA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO, QUE É CELEBRADO EM 2 DE ABRIL”. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas em 2007.

 

O objetivo do Dia Mundial de Conscientização do Autismo é: 



Promover conhecimento sobre o autismo

Informar a população para reduzir a discriminação e o preconceito

Conscientizar sobre as necessidades e os direitos das pessoas autistas





Sete Lagoas, 17 de março de 2024





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