materia nº 262/2025

PROJETO DE LEI ______/2025
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E DENOMINAÇÃO DA
PRAÇA HELENA BRANCO NO BAIRRO OROZIMBO
MACEDO, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, MINAS
GERAIS.
Art. 1º Sugere-se ao Poder Executivo Municipal a promoção da construção de uma praça pública no bairro
Orozimbo Macedo, no município de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Propõe-se que a praça mencionada no artigo anterior seja denominada "Praça Helena Branco".
Art. 3º Recomenda-se que o projeto de construção da referida praça contemple:
I - Espaço para convivência e lazer, incluindo bancos, áreas sombreadas e jardins;
II - Playground para crianças;
III - Espaço para práticas esportivas e atividades físicas;
IV - Infraestrutura de iluminação e segurança adequada;
V - Acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Art. 4º Sugere-se que as despesas decorrentes da execução desta proposta sejam previstas nas dotações
orçamentárias próprias, podendo ser suplementadas se necessário.
Art. 5º Propõe-se que o Poder Executivo avalie a possibilidade de firmar parcerias com a iniciativa privada e
organizações não governamentais para viabilizar a construção, manutenção e melhorias na Praça Helena
Branco.
GABINETE MARCELO COOPERSELTTA
R. Domingos Louverture, 335 – 2º Andar, Sala 215, B. São Geraldo – Sete Lagoas/MG
CEP:35700-178 Fone: 31 3779-6341/31 3779-6342 |
JUSTIFICATIVA:
A presente sugestão tem como objetivo proporcionar à comunidade do bairro Orozimbo Macedo um espaço
adequado para lazer, convivência e prática de atividades físicas, promovendo assim melhorias na qualidade
de vida dos munícipes.
Ademais, a homenagem a Helena Branco é um reconhecimento ao seu legado e contribuição para a
comunidade local, perpetuando sua memória e história na cidade.
GABINETE MARCELO COOPERSELTTA
R. Domingos Louverture, 335 – 2º Andar, Sala 215, B. São Geraldo – Sete Lagoas/MG -
CEP: 35700-178 Fone: 31 3779-6341/31 3779-6342 |