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REQUERIMENTO N° _________ /2025
Excelentíssimo Presidente,
Excelentíssimos Vereadores,
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SR. JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO PREDIAL DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA TONICO REIS, N° 1.700, BAIRRO VAPABUÇU, EM SETE LAGOAS, ONDE FUNCIONA A UPA III DR. JUVENAL PAIVA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Justificativa:
O requerimento se faz necessário, para fins de acompanhamento e fiscalização. A referente reforma será realizada pela empresa CONSTRUTORA PLANNER ENGENHARIA, Contrato Administrativo nº 013/2025, nos autos do Processo Licitatório nº 378/2024, Concorrência nº 017/2024, conforme publicação no diário oficial do município do dia 28/03/2025.
Os selos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que podem se aplicar a esse requerimento são:
ODS 3 – Saúde e Bem-Estar 🏥
O requerimento trata da melhoria da estrutura da UPA III, impactando diretamente a qualidade do atendimento de saúde prestado à população.
ODS 9 – Indústria, Inovação e Infraestrutura 🏗️
A solicitação envolve reforma e adequação predial, o que se relaciona com a melhoria da infraestrutura urbana para garantir serviços mais eficientes.
ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis 🏙️
A reforma do imóvel contribui para uma cidade mais sustentável e resiliente, garantindo espaços públicos adequados para o atendimento da população.
Se a reforma incluir aspectos de acessibilidade ou eficiência energética, também pode se relacionar com:
ODS 10 – Redução das Desigualdades ♿
Caso a reforma contemple acessibilidade para pessoas com deficiência, estará promovendo inclusão social.
ODS 7 – Energia Acessível e Limpa ⚡
Se houver implementação de melhorias como eficiência energética ou uso de energias renováveis no prédio.
Sete Lagoas, 26 de março de 2025.
RODRIGO BRAGA DA ROCHA
VEREADOR – MDB
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