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PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº ____/2025
Excelentíssimo Presidente,
Excelentíssimos Vereadores,
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDA A CASA E TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINA EM UM TERRENO LOCALIZADO PRÓXIMO A RUA JOÃO DE PAULA PACU, NA ALTURA DO N 414, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. CONFORME INFORMAÇÕES PRESTADAS POR MORADORES, O TERRENO PERTENCE AO MUNICÍPIO. INSTA SALIENTAR QUE A PRESENTE MEDIDA ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMETNO SUSTENTÁVEL – ODS Nº 06 DA AGENDA ONU-2030.
JUSTIFICATIVA
O presente pedido decorre de demanda popular, bem como do dever fiscalizatório deste Edil e, ainda, está consoante ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável – ODS nº 06 da agenda onu-2030. Assim, dada e relevância e necessidade das providências, encaminho para apreciação e medidas urgentes.
Sete Lagoas, 31 de Março de 2025
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